SÍTIO DO NÃO

Heis as notas para uma definição sincera e, dentro do possível, clara do que se pode considerar o "Não-porque-não", e a prova de que o Não-porque-não é um não precavido a possibilidade de uma Europa federal, neste caso consciente, em outros não tanto.
(post publicado em leileteia.blogspot.com)

Vale a pena ler "Breve história do NÃO na Europa" e "Mais Europa Social e' pouco" em:

http://klepsydra.blogspot.com/

"Os defensores da Constituição têm que explicar para que país é que esta Constituição foi escrita
porque a Europa não é um país"

Nao aceito esta questao. A UE nao e' um pais e o TCE nao e' a constituicao para um pais : e' um tratado acordado pelos representantes de vinte e cinco paises. Esta questao so' fara' sentido quando estiver em cima da mesa uma proposta de Estado Federal. Nao e' esse o caso.

Vale a pena ler "Tempos dificeis" no Quase em Portugues em:

http://quaseemportugues.blogspot.com/2005_05_01_quaseemportugues_archive.html#111753364480740405

Acabei de fazer uma primeira leitura do Tratado, em algumas partes um pouco na diagonal, devido à sua extensão, e pareceu-me que melhora alguns aspectos da governação europeia decorrente dos tratados em vigor, mais transparência, democraticidade e governabilidade face ao alargamento.
Como sou um semi-leigo na matéria, julgo que seria importante que o sítio apresentasse um argumentário contra o sim, que chamasse a atenção dos incautos para o conteúdo mais controverso do Tratado.
Fico com a ideia que, mais do que o articulado, são os pressupostos da aprovação de uma constituição europeia que dividem os dois campos em confronto.
Será que o alargamento também deveria passar por um referendo?
Os referendos europeus não deveriam ter ocorrido ao mesmo tempo em todos os países e de preferência na mesma altura que as eleições europeias?
Não será melhor parar para pensar e esperar pelas próximas eleições europeias para colocar todas as grades questões a referendar?
Entretanto podiam ser introduzidas alterações ao Tratado de Nice visando a governabilidade a 25 e maior transparência e democraticidade dos actos do Conselho e da Comissão

Só algumas questões:
1- Porquê o afã regulamentório da UE?
2- Porquê uma constituição com mais de 400 artigos? O que é que se quer confundir? Porque não regulamentar apenas o essencial?
3- Alguém consegue ler a enorme quantidade de documentos oficiais que diáriamente a UE emite e publica no seu jornal oficial?
4- O que é simples é de louvar. Qual a razão pela qual a burocracia comunitária desenvolve regulamentações sobre regulamentações?
5- Porque é que hei-de delegar brutais poderes em quem não conheço, nem domino? Bem sei que há muito onde essa delegação de poderes já foi feita. Mas mais? Para quê?
E alguns pensamentos:
a - A questão não está no social ou numa antiglobalização latente. A questão está na falta de participação democrática, pois sinto que um burocrata de Bruxelas pode influir mais na minha vida (e a ele não posso correr) enquanto o meu primeiro ministro, se não o quiser, posso ver-me livre dele em eleições.
b - Por outro lado o construir-se uma Europa sem alma a nada nos pode levar. E também não é o olhar apenas para o meu umbigo, pretendendo guardar privilégios contra o empobrecimento de outros, que leva à construção de uma sociedade mais justa.
c - Não é com regulamentação de poderes que uma Europa se constrói. Constrói-se sim com princípios, valores e solidariedades. De outra maneira o divórcio e o fosso entre burocratas e privilegiados do sistema e o povo, vai-se aprofundando...

Meus amigos!!!
Referendos para quê???
Acabem de vez com esta palhaçada política!!!
Exige a dignidade que o governo recem legitimado com uma maioria absoluta em Portugal, deva se submeter novamente a eleições de forma ao povo Português legitimar ou não o novo programa do PS, uma vez que mais uma vez os Portugueses foram enganados!
Este governo não tem qualquer legitimidade política para governar, uma vez que aquilo que fez chama-se de abuso de confiança!
Os Povo Português legitimou o governo para um programa e este "DESCARADAMENTE" executa outro!
BASTA!!!!!!!
Só existe uma forma de dignificar este governo!
Submeter-se novamente a eleições!!!!
É mais importante esse acto para bem da democracia que qualquer outro referendo que se venha a fazer!!!!!!
Pois temos uma situação bastante grave :
"Um governo democraticamente eleito com uma das maiores legitimidades de sempre, para executar uma função que nao foi aquela a que se propôs quando foi eleito"
A isto chama-se abuso de confiança!!!!
Afinal que democracia é esta?????????????????????
Está na hora de tomar uma atitude!!!!!!
Não continuem a legitimar aquilo que é contra a nossa consciencia!!!! A isso chama-se dignidade!
Já que os Politicos Portugueses não a têm, espero que os cidadãos Portugueses tenham a coragem de a ter!!!!!
Devemos ter orgulho de Portugal e da nossa história!
A história somos nós que a fazemos!!!!
Todos seremos responsaveis por mais uma pagina que se vai virar na historia, mas participe nela de uma forma positiva!
De forma que as futuras gerações tenham orgulho na nossa geração!
Ainda não é tarde para o fazer!
VIVA PORTUGAL!!!!!!!
Não vamos deixar que mais uma vez passem um atestado de incompetência ao Povo Português!!!!!
INDIGNE-SE!!!
REVOLTE-SE!!!!!
EXIJA AQUILO A QUE TEM DIREITO!!!!!
VAMOS CONSTRUIR UM PORTUGAL DIFERENTE!!!!!!!
Um Portugal que represente o orgulho de ser Português, onde os Portugueses se revejam nele!
Se o sistema Político/Administrativo actual está podre, que se discutam novas formas de sustentabilidade para o Povo Português que é aquilo que é importante!
Não é importante apenas garantir os ordenados e "gorgetas" do actual sistema politico-administrativo!!!!!

Em 1981 lembro-me de empunhar um cartaz dizendo:
"Nós as crianças queremos dizer a toda a gente, que quando nós fomos grandes queremos um mundo diferente"

Sinceramente não era este o mundo diferente que imaginava nessa altura!!!!!

Até breve meus amigos!!!!!

porque votarei NÃO

Directamente do seio da UE, sai para os povos um projecto de Constituição a referendar. Durante o seu processo de realização, em parte alguma estes foram chamados, para fazer sua uma redacção deste. Não puderam contribuir com um linha para o seu conteudo, muito menos o puderam fazer para definir o seu ambito de aplicação ou os seus poderes.
Agora, os povos que digam se querem ou não esta constituição.
Esta Constituição, não prevê o direitos como o Trabalho ou a Habitação. Não tem em conta seriamente, os interesses ambientais que a Europa deve ter. Não coloca limites ao poder do Banco Central Europeu. Preve um aumento de despesas dos estados membros em armamento. Não reconhece riscos de desemprego, velhice ou doença. Não reconhece o aborto ou as uniões de facto. Em matéria de defesa assume uma complementariedade em relação á OTAN, arroga-se no poder de intervir em qualquer parte do mundo em que os seus interesses estejam ameaçados. Prevê, a criação de um Conselho da Europa omnipotente sobre os parlamentos nacionais ou em questões militares.
Estes são muitos dos bons motivos para votar NÂO a esta Constituição.
Em alguns países o referendo já foi realizado, tendo conseguido levar a sua avante.
Contudo, é de assinalar os passos dados em alguns destes países em matéria sobre a oposição a esta Europa. Como em Espanha, onde o não alargou plataformas e teve um resultado superior ao previsto.
Na Grécia, o referndo não se irá realizar ( vá se lá saber porquê...). Na Holanda, existe uma real possibilidade de este projecto ser Chumbado nas urnas. Em França ( um país fundamental nesta construção europeia), as sondagens indiciam uma vitória do não, estando neste momento a ser usados todos os meios que promovam o sim, até chefes de Estado por lá têm andado a fazer campanha como o nosso.
É tempo de começar a preparar terreno cá para o referendo que aí vem, iniciar agora o combate de ideias sob todas as formas, esclarecer colegas e amigos, preparar plataformas de repudio deste projecto... Contra esta Constituição, vale a pena.

filipe
www.oquotidianodamiseria.blogspot.com

Levando a situação à caricatura, não valerá a pena, quase dois séculos depois, falar de Carta Constitucional ao invés de Constituição?

Olá.
Algumas respostas post inicial:

1. «Os defensores da Constituição têm que explicar porque razão o que classificam de uma mera simplificação dos tratados se chama uma Constituição.»

Não é uma constituição é um "Tratado constitucional" o seja um tratado. Penso que o constitucional está lá para dar a ideia que as coisas estão a avançar (na direcção de mais integração). Na realidade é como refere um resumo dos tratados anteriores mais alguns acrescimos que permitem tomar descisões a 25.
Quem sabe o que é um tratado e o que é uma constituição não tem dúvidas que se trata de um tratado.
Não me parece uma questão muito relevente.

2. O que é que sustenta a sua afirmação segunda a qual uma consequencia do tratado é «menos poderes para os parlamentos nacionais» ?

3. «Os defensores da Constituição têm que explicar para que país é que esta Constituição foi escrita porque a Europa não é um país.»
Ver o ponto 1.

4. «Os defensores da Constituição têm que explicar a sua necessidade em geral para a União e a necessidade de várias das suas soluções particulares para resolver problemas para os quais se prove que não bastavam os tratados anteriores.»

O principal beneficio do tratado é permitir a um conjunto de 25 paises com interresses divergentes em muitas matérias mas convergentes no essencial (paz, social democracia etc...) tomar descisões.

Não foi preciso esperar muito para ver que o tratado anterior (tratado de Nice) levava a um impasse. Foi decidido remediar a situação e fazer um novo tratado.