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maio 31, 2005

O TEXTO DA CONSTITUIÇÃO

O texto da Constituição está em linha em vários sítios na rede, inclusive com uma ligação mesmo aqui ao lado. (Por favor não me peçam mais o texto, leiam o SÍTIO DO NÃO, porque se sabem usar o correio electrónico e consultar este sítio podem encontrar o texto com facilidade). Como é muito difícil ler as centenas de páginas em linha, e como a maioria não tem acesso à rede, o texto está nalgumas livrarias (poucas) a pagar. É suposto poder obtê-lo, penso que de graça mas não estou certo, nas sedes nacionais das instituições europeias.

Também gostaria de saber o que faria a Assembleia da República ou uma das sedes do governo ou do Ministério dos Assuntos Parlamentares se um cidadão lá aparecesse a pedir que lhe ofereçam o texto sem custos, como deve ser. As versões simplificadas institucionais são de evitar à partida pois apresentam um resumo do texto constitucional muito selectivo.

Publicado por JPP às maio 31, 2005 12:39 PM

Comentários

Solicitei exemplares da Constituição para distribuir antes de um debate, realizado na Madeira, acerca da problemática. Todavia, e apesar da solicitude da pessoa com quem mantive contacto, não foi possível, até agora, adquirir um só exemplar gratuito. Possuo um, mas serôdio, uma vez que comporta o projecto e não o Tratado finalizado e assinado em Roma.
A Madeira possui uma Casa da Europa, mas os serviços não parecem ser muito operacionais. Até aqui se denota o fosso abissal entre os cidadãos e as instituições comunitárias, ou suas derivadas.
Quanto às versões simplificadas, elas são profícuas para quem é um "neófito" na matéria. Todavia, as brochuras a que tive acesso, conquanto apresentem a virtude decorrente de uma breve e objectiva histórida da União, são discretamente panegiristas, pelo que o ideal é submeter o texto a uma visão pessoal.

Publicado por: Vítor Sousa às maio 31, 2005 12:50 PM

O meu avô tem o link do Tratado no blog dele.
(http://edynet.blogspot.com/)
Mas para que não se diga que estou a fazer publicidade, pode consultar-se o Portal da Europa.
(http://europa.eu.int/index_pt.htm)

Tudinho em português. Agora tenho que ir para a escola.
Boa tarde.

Publicado por: Thita às maio 31, 2005 02:55 PM

O sítio indicado "ao lado" é muito lento. Tenho usado o endereço da UE: http://europa.eu.int/constitution/index_pt.htm
que tem tudo: o texto completo, fichas, indicações, resultados das ratificações, etc.
Verifiquei que a Imprensa Nacional - Casa da Moeda vende a constituição. Não me parece que a Assembleia da República ofereça a Constituição Portuguesa, mas sei que pedindo aos deputados Europeus eles arranjam SEMPRE constituições para oferecer.

Publicado por: Manuel Monteiro às maio 31, 2005 02:57 PM

O texto do "Tratado que Estabelece uma Constituição para a Europa" pode mais facilmente encontrar-se e ser lido no seguinte endereço:


http://www.fd.uc.pt/CI/CEE/pm/Tratados/Constituicao/index.html

Carlos Laranjeiro

Publicado por: Carlos Laranjeiro às maio 31, 2005 03:41 PM

Ando mesmo preocupada com esta questão da constituição europeia. Leio o público (que no domingo publicou uma síntese interessante sobre os argumentos do sim e do não em relação à Constituição); venho ao "sítio do não"; dou umas olhadelas ao texto da contituição, enfim... Meio perdida, tento aprofundar o meu conhecimento sobre o assunto para, tal como o cidadão que se pretende para a Europa, ter uma participação activa e esclarecida no rumo do desenvolvimento da sociedade. Embora ainda meia atordoada pelo bombardeio com sim's e nãos's, espero em breve digerir todas estas informações e construir a minha própria opinião. Mas o que me espanta, é que ao tentar dialogar com as outras pessoas sobre esta questão, me apercebo que, além das opiniões estarem todas já formadas, os argumentos que as sustentam são: ou completamente errados, ou desinformados, não esclarecidos, e até mesmo completamente estúpidos e descontextualizados. O que revela que todos acham que sabem muito, mas na prática não sabem nada. Dei por mim, mais uma vez a pensar naquele povo dos "Três F's" do tempo de Salazar. Seremos diferentes? Um dos F's mantém mais forte que nunca (Futebol), o outro proponho FUTILIDADES, e finalmente deixo no ar o F de "FALTA..." ao qual se pode juntar muita coisa: de civismo, de informação, de utopias, de valores, etc. etc.

Publicado por: Claudia Neves às maio 31, 2005 05:41 PM

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