SÍTIO DO NÃO

O que está marcado para 29/5 em França é bem significativo disso. O assunto é o novo Tratado Constitucional europeu - a que muitos, incluindo António Vitorino em recente entrevista à OA (Boletim da Ordem dos Advogados, nº 36), já chamam «Constituição Europeia». Sucedem-se debates e artigos de opinião. Enchem os jornais e revistas de informação geral e ecoam em canais como o Arte (que a TV Cabo me retirou
) e nas estações públicas francesas que contribuem para a TV5, internacional. Num desses debates, um jornalista espanhol correspondente em França disse: «Aqui, ao menos, há um debate» - dando a entender que em Espanha nem por isso.Em Portugal também nem por isso. Dir-se-á que só em França e na Holanda há referendos iminentes. Mas se uma alteração «constitucional» na ordem jurídica da UE tem relevante interesse público, direi dos referendos o que Mao dizia das «cem flores» (mas sem mentir); façam-nos, pois sem eles não vemos os partidos europeus e nacionais promover discussões razoavelmente sérias. Além disso (coisa pouca), os cidadãos têm direito a pronunciar-se sobre questões que vão afectá-los.A discussão francesa tem sido interessante e acalorada. O leque ideológico é variado nos partidários do «sim» e mais ainda nos do «não». Os que pensam «sim, mas» e os que preferem «não, mas» tencionam votar ou pelo menos opinar; as variantes e as argumentações sofisticadas proliferam, tal como as simplificações de um lado e de outro. Haver dois lados é incómodo, mas o eleitorado não tem culpa; a pergunta não foi formulada por ele, apenas lhe cabe (já é alguma coisa) responder. Le Monde de 20/5 trazia esta manchete: «A Europa contra-ataca para salvar o sim.» Não foi um título feliz: insinua que do lado do «sim» está «a Europa» e que o «não» representa a não-Europa ou a anti-Europa. Uma demagogia pretensamente subtil não tem poupado pessoas como Laurent Fabius, antigo primeiro-ministro francês (do PS), que ousou pôr-se do lado do «não» com argumentos respeitáveis. Convidado por um telejornal, lamentou que discordar do tratado elaborado por Giscard levasse a ser-se acusado de «antieuropeu» (pelos «europeístas», frequentemente federalistas, que querem o exclusivo do seu rótulo). Mas há mais: eu, leitor do Nouvel Observateur há 30 anos (a ditadura não deixava a revista chegar a Portugal, embora nos anos 60 deixasse passar L’Express), fiquei pasmado com o que li na edição de 5/5 . Le Nouvel Observateur tem legitimamente feito campanha pelo «sim», tal como inúmeros europeístas ilustres, esquerda incluída (como Jacques Delors e Mário Soares, que escreveu na edição de 12/5). Mas não lhe fica muito bem atribuir a essa posição um estatuto de santidade e à posição contrária (assumida por muitos democratas e «europeístas», inclusive à esquerda) um ar quase diabólico. Pois o director de Redacção, Laurent Joffrin, verificou no começo de Maio que «o domínio do sim no sistema mediático, de facto, favorece o não». Esta extraordinária descoberta (ignoro se carece de refutação para ser provada) levou-o à conclusão de que «os jornais», Nouvel Obs incluído, e sobretudo «os ‘media’ audiovisuais», devem também, «pelo menos em contraponto, deixar o não exprimir-se». Tece depois várias considerações (acessíveis no «site» da revista), justificando-se, quase pedindo desculpa por finalmente defender a equidade do duelo, mas não evita a impressão de que tal atitude não foi tomada pe las melhores razões. Caro Laurent Joffrin, como é possível que o jornal de Jean Daniel, de Jacques Julliard, de Laurent Joffrin... transforme em favor interesseiro o que devia ser comportamento normal numa revista democrática e de esquerda?Voltando ao Monde; a 6/5, titulou: «Na Grã-Bretanha, o debate sobre a Europa ficou ausente da campanha para as eleições gerais.» Os britânicos fizeram o que costumamos fazer; também por cá ouvimos queixas de nas legislativas não se ter falado da Europa. Ora isto reconduz, como outra ponta da meada, ao que se diz do debate francês - que, sendo sobre «a Europa», os partidários do «não», na essência os «maus», rejeitam o Tratado (embrião da Constituição), ou por serem «antieuropeus» ou por estarem fartos de Chirac e de Raffarin, das crises da economia e do modelo social, dos chineses, de a adesão da Turquia ser tratada sem dar cavaco ao eleitorado, etc.A primeira vez que vi a «Constituição» foi em catalão, oferecida. Depois vi-a em francês, editada pel o insuspeito L’Humanité, que naturalmente aproveitava para comentá-la; barata. Em Portugal ainda não a vi; a culpa deve ser minha. Mais do que o teor do Tratado, talvez a impressão de que «eles» se estão nas tintas para o que achamos sobre a UE e o resto ajude a explicar a relutância de muitos que se sentem europeus e até europeístas. Oxalá os patrocinadores do texto se esforcem por perceber isso. Mário Melo Rocha (Diário Económico, 24/5), partidário do «sim», observa que «nunca se fez pedagogia europeia em Portugal». De resto, tudo se passa como se votássemos sempre noutra coisa; em política interna, quando a pergunta é sobre política europeia; em política internacional, quando as eleições são internas; e assim por diante. Dir-se-ia que, em regra, somos convocados para a pergunta errada, a pergunta que não fizemos. Esta situação traduz claramente o famoso «défice democrático» das instituições europeias e dos Governos e partidos que nos representam. A opinião das massas ignaras - elei tores e contribuintes - importa pouco. Eles são os dirigentes esclarecidos, não se dão ao trabalho de nos «esclarecerem». É bom por isso haver referendos. Ganhos ou perdidos, acabamos por ganhar alguma coisa em informação sobre a cultura política destas democracias. Provavelmente, há vida para além dos referendos.

Artigo enviado por Francisco Belard (fbelard@mail.expresso.pt), Expresso, 28/5/2005