SÍTIO DO NÃO

Quem os ouça pode encontrar no seu discurso o mais temível catastrofismo, os argumentos ad terrorem que já caracterizavam a pressão aos eleitores para votarem sim. Quem os ouça pensa que a União está para acabar amanhã, no meio do caos e dos ajustes de contas. Prestam assim um péssimo serviço à Europa que dizem querer construir e cujo abalo vem mais da sua irresponsabilidade e da forma como conduziram as coisas do que de males definitivos do processo político europeu. São eles que estão mal, não é a Europa, que ainda tem um capital de energias mais que suficiente para ultrapassar a crise a que a conduziram.

Comecemos pelo princípio: alguém que tivesse mantido o bom senso e a frieza analítica podia estar convencido de que a Constituição iria avante? Duvido. Bastava analisar o que acontecera nas anteriores experiências referendárias para documentos com muito menor ambição política do que o Tratado Constitucional Europeu (TCE), como o Tratado de Nice. Bastava ver o que aconteceu com o documento que o tinha precedido, a Carta dos Direitos Fundamentais, realizado com o mesmo espírito regulador e uniformizador da União Europeia, a mesma vontade de reduzir diferenças através de normas abstractas e necessárias em todos os sítios do mundo, menos na Europa comunitária. A Carta, precursora do chamado "método convencional" que deu o TCE, só avançou porque não tinha validade sobre o direito nacional, sendo que a oposição do Reino Unido ao documento levou a que ele fosse apenas aceite como uma declaração geral e abstracta de princípios, um típico exercício - europeu de vacuidade.

Com o TCE, já se sabia que as probabilidades de passar no conjunto dos referendos era quase nula e mesmo assim avançou-se para tentar forçar a realidade. Nem os mais pessimistas previam o voto "não" da França e da Holanda, mas que a solução TCE tinha sérios problemas para ser validada todos sabiam. Quis-se, insisto, forçar a realidade e esta vingou-se em grande. Mas havia um aspecto mais sinistro neste forçar da realidade, que era a tentativa de - num processo de ratificação de 23 ou 24 contra um, sendo que esse um era pelo menos o Reino Unido - criar uma realidade deliberada de força e isolamento que não tinha precedentes na Europa a não ser na questão austríaca, que ninguém quer lembrar, mas que tem também as mesmas assinaturas dos autores do TCE.

A ideia era: se se isolar o Reino Unido, este terá de tomar a opção de manter-se ou sair da União, mas não pode continuar a ser o desmancha-prazeres. Assim isolados, talvez os ingleses dessem o passo atrás que muitos desejam ou o Governo mais europeísta de sempre, o de Blair, conseguisse fazer passar o TCE.
É importante voltar aqui porque os mesmos ingredientes de cegueira e prepotência se revelam no modo como se está a reagir ao curso dos acontecimentos suscitados pelo "não": nada se passa, dizem os mesmos donos da Europa, continuemos os referendos, no fim faz-se a contabilidade nacional, dez aprovaram, dois recusaram, um adiou, continuemos normalmente. Alguns, mais atrevidos, já fazem no Parlamento Europeu a contabilidade demográfica, como se a Europa tivesse sido assim construída pelos seus fundadores: tantos milhões já aprovaram o TCE, mais do que os milhões que o recusaram. Ora ainda não se chegou lá, nem espero que se chegue lá, a este tipo de contabilidade demográfica dos "europeus", feita acima e contra a sua diversidade e soberania nacional. Espero que ainda, na União, o Luxemburgo continue igual à Alemanha. E já agora Portugal com os seus escassos dez milhões.

Continuar na mesma é cegueira porque nenhum bom resultado sairá deste percurso. Vão expulsar a França e a Holanda? Vão expulsar o Reino Unido? Vão fazer duas Europas, num processo que não tem nada a ver com o euro ou Schengen ou qualquer "cooperação reforçada", porque a exclusão entre os que aprovarem o TCE e os que não aprovarem só pode ser de poder político europeu e não o afastamento de uma qualquer política sectorial? Não é realista pensar nisso e no entanto eles persistem no erro para não perder a face.
Os responsáveis por este impasse, fruto de um longo caminho de irrealismo, adiamento das soluções e de engenharia utópica europeísta, deveriam dar prioridade ao bom senso. Ver o que realmente é necessário para a governabilidade da União depois do alargamento, se é que é necessário fazer alguns ajustes urgentes. No fundo, convém não esquecer que foram os mesmos proponentes do TCE que fizeram e aprovaram o Tratado de Nice, que agora tanto vilipendiam, como foram os mesmos partidos que o apoiaram em Portugal (PS, PSD, PP) que agora nos dizem ele ser terrível.

Depois, haja vontade política, praticamente tudo o que a Europa necessita para avançar nos dias de hoje pode ser implementado com base nos tratados existentes. Claro que este "haja vontade política" vai ao cerne da questão de por que razão se preferiu a engenharia utópica ao resolver dos problemas. PAC, PEC, financiamento da União, "cooperações reforçadas" no euro, em Schengen, reforço dos poderes da Comissão, afectados pela crise do PEC, menos egoísmo nacional na coesão, tudo isto pode ser avançado e muito sem nenhum novo tratado.
O que é que não marcha tão depressa? É o projecto político gaullista de uma Europa política competitiva com os EUA, é o esboço federal através da constitucionalização dos tratados existentes, são os poderes acrescidos do Parlamento Europeu e do Conselho, é a desigualdade institucionalizada através da criação de comissários de primeira e de segunda, e do fim das presidências rotativas. A Europa permanece assim complicada em vez de ser "simplificada" à força? E depois? A Europa tem muita história, é complicada. Mais vale complicada do que pouco democrática, vogando por cima dos Estados e geradora de desigualdades entre as nações.