SÍTIO DO NÃO

O texto do deputado ao Parlamento Europeu Vasco Graça Moura, expressa bem a realidade dura e crua.
Agora só há uma saída, o recuo estratégico...
e uma pausa para pensar e tentar detectar as ervas daninhas que impedem o processo da construção da UE avançar. Mas o que é complexo neste processo não é detectar as ervas daninhas mas saber quais as estratégias a criar para extermina-las....se isso alguma vez será possível....

Irene

Sou Contra esta Europa que nos querem impingir.
Sou por uma Europa fraterna entre iguais.
Não sou própriamente contra o tratado constitucional mas contra o caminho federalista que se avizinha (avizinhava)

Intriga-me este blog.

Intriga-me porque não vejo em parte alguma (a não ser num outro blog para o qual um 'post' aqui publicado reenvia - um blog "fumaças") razões ou argumentos para votar NÃO.

É que posso pensar em várias razões para votar NÃO:

a) desacordo com o texto, no todo ou em parte, da proposta de Tratado Constitucional;

b) por preferência pelo Tratado de Nice, sem mais;

c) pelo modo como o projecto de Tratado foi elaborado;

d) por oposição aos referendos em geral;

e) por oposição sistemática a tudo o que venha ou esteja relacionado com a União Europeia e outras razões afins que nada têm a ver com o Tratado Constitucional, como o desacordo e antipatia pelos políticos nacionais e comunitários, antipatia pela Europa e os eurocratas, teimosia e birra;

f) combinações várias das razões acima.

De todos os comentários que aqui vi, nenhum me convence que qualquer dos seus autores tenha lido o texto. E, sinceramente, não é assim um texto tão longo ou complicado, uma vez que a Parte III (uns três quartos do texto) pouco ou nada altera ao Tratado em vigor. E, se a razão ou as razões para votar NÃO se prendem com as disposições do Tratado, quais as que vos levam a decidir pelo NÃO? É o preâmbulo? A Parte I? A meu ver, só pode... A Carta dos Direitos Fundamentais? Haverá direitos que faltam? Há direitos que estão a mais? A Parte III? Que artigos - os relativos às políticas comunitárias ou ao funcionamento? (Nota: votar NÃO por causa das normas em matéria de funcionamento de nada serve uma vez que estas foram fixadas com o Tratado de Nice, que se aplicará se o Tratado Constitucional não for àvante) A Parte IV não é decerto, porque nada traz de constituinte.

Enfim, esclareçam-me.

Cara Irene

Tanta estratégia!!!...Recuo estratégico....extremínio estratégico das ervas daninhas!!????? O que aí vai de aflição em estratégia!!!!! Deixe-se disso... o conceito de estratégia tem outra dimensão e outros pressupostos.
E sabe...tudo tem a ver e começa com a geopolitica....a tal arte e ciencia em idealizar um modelo geográfico (vertical) que satisfaça os interesses politicos de uma determinada entidade da cena internacional... depois a geoestratégia que lhe sucede que é em termos concretos e sem mais delondas, é a praxis da geopolitica....e depois vêm as estratégias sectoriais que a materializam...e isto tudo só se concebe tendo em vista objectivos politicos ...e mais....objecto de..rivalidades de interesses ...veja lá cara senhora...o que complicado é este conceito de estratégia...para que falemos dele desse modo tão despachado....Que Deus nos valha ...no meio deste caos!!!!!eheheheheheh.

cumps

Sr Jotabil,

Em termos técnicos eu sei muito bem o que significa a palavra estratégia teve origem no planeamento militar. Eu tentei apresentar de forma metafórica uma imagem da situação actual da União Europeia, pelo vistos infeliz. As ervas daninhas representam exactamente essas rivalidades entre os Estados, particularmente entre a França, Alemanha e Inglaterra, que sempre existiram e cada vez mais se intensificam…..evidentemente que estes Países têm de certeza uma estratégia própria para defender os seus interesses e pobres dos Países que a não têm. Na verdade, quem não têm conseguido ter uma estratégia forte e convincente é a União Europeia, de maneira a que esta seja a Europa dos Povos e não a Europa dos ingleses, dos franceses e dos alemães ….(neste momento, eles é que estão a decidir o futuro do tratado e da UE. ). Enquanto existirem estas ervas daninhas, a União Europeia nunca avançará no sentido que Jean Monnet a projectou.

Do que vejo e ouço, tudo me faz lembrar o Ulisses de James Joyce. Talvez o livro mais comentado, opinado, mencionado, referenciado e invocado por pessoas que jamais o leram... É que, a certa altura, deixou de ser preciso de o ler: bastavam as críticas e as recensões ao/do livro e as subsequentes críticas e comentários às críticas e recensões, e assim por diante...

O que a mim me choca neste Tratado Constitucional é algo diferente. Algo preocupante... É o problema da legitimidade.

Senão vejamos:

O projecto foi elaborado por um grupo de sábios, a dita Convenção. Mas quem a escolheu? De quem dependia?

Se tal não se sabe ou não é claro, que sentido tem organizar referendos? Ou seja, há um hiato (diria enorme) entre um conclave - por muito que os seus trabalhos sejam divulgados -, que trabalha na órbita supraestrutural das instituições comunitárias e nacionais, e os cidadãos europeus. Entre estes e a Convenção, há os governos nacionais saídos dos parlamentos dos respectivos países; há depois a conferência intergovernamental, o Parlamento Europeu e, finalmente a dita Convenção. Quando do Planeta Agostini nos batem à porta, podemos não estar interessados sem sequer querer saber o que vendem. Mas sabemos quem são e que género de coisas nos propõem. O que se passa é que o Planeta Agostini está muito mais perto da Terra que a lua de Valéry Giscard d'Estaing...

E a única maneira de fazer com que essa lua fique mais próxima (fazê-la visível não chega - Euronews, fórum e quejandos não bastou) é através da via democrática. Para que os cidadãos europeus se interessem por um texto que lhes diz respeito, aqueles devem sentir (e ter) o poder de escolher aqueles que elaborarão o tal texto.

E aqui o papel do Parlamento Europeu é fundamental, como única instituição comunitária sujeita a sufrágio.

Ou seja, cabe(ria) ao Parlamento Europeu chefiar o processo, ainda que confiasse a tarefa de elaboração a um grupo de trabalho - a Convenção - que lhe estivesse, não obstante, subordinado. Só o Parlamento Europeu pode aspirar a ter uma competência "constituinte" ou "para-constituinte" nesta matéria.

Todos sabemos o desinteresse dos cidadãos nas eleições para o PE. Mas, ainda assim, o processo poderia ser levado a cabo de outra forma para que não perdesse legitimidade. Ou seja, se se achasse que o PE não tem legitimidade suficiente para aprovar um Tratado em nome de todos os cidadãos europeus (porque só um terço vota pra o PE), então que o PE organize um referendo - único e em simultâneo - de acordo com as regras de Nice: aprovação por uma maioria de países e uma maioria da população europeia.

Discutam-se as modalidades que se quiserem (e, porque não, incluir desde já este poder "para-constituinte" num novo texto do Tratado Constitucional? Talvez seja a mudança que os cidadãos realmente querem para se decidirem pelo sim ou pelo não com base apenas nos méritos e deméritos do texto...); discuta-se a viabilidade desta minha proposta... Discuta-se o que bem quiserem. Mas de uma coisa estou certo:

É inadmissível que o Parlamento Europeu, logo após o "não" francês, se tenha demitido de todas as responsabilidades e de toda iniciativa.

Os parlamentares europeus souberam manifestar-se contra o candidato Boutiglione a comissário, mas estão mudos e quedos - como se nada fosse com eles - sobre o processo da Constituição Europeia!

E se isto me irrita, mais ainda me enfurece ver que os meios da comunicação social compactuam com este silêncio, omissão, apatia e cobardia!

Pois então adivinhem quem foi convidado a falar (sob fogo cerrado!) para discutir na FR3 sobre a ratificação da Constiuição? O presidente da Comissão - instituição com menos responsabilidades em todo o processo.

Não é que eu goste particularmente do homem, mas, bolas!, outra vez que a Comissão pague as favas, basta!

Caro De Bruxelas com Amor,

1. sim, li o Tratado.

2. «a Parte III (uns três quartos do texto) pouco ou nada altera ao Tratado em vigor.»
Isso não é razão para votar nem sim nem não. O facto de já estarem estatuídas diversas disposições a até aplicadas, não leva necessáriamente a que tenha de concordar com elas. É que o referendo não é um processo tipo exame académico: nãos e trata de verifiar se o que lá está é correcto do ponto de vista da sistematização, dos termos e da arrumação. É um processo político.
É tão político que até lhe chamaram Constituição. E depois vem tantos defensores do sim dier que ou que já havia uma constituição dispersa, parcilamente não escrita, ou que nãos e trata bemd e am constituição. não importa: é um upgrade político em relação ao que existia até aqui. Logo, sou chamado a dizer se concordo ou não com tal modificação, independentemente do seu conteudo. E como tal, sou contra.

3. "A Parte I? A meu ver, só pode..."
Sim, ali tem diversas disposições que sou claramente contra. A começar e desde logo pelos objctivos, atribuições e competências da UE.

4. " Carta dos Direitos Fundamentais? Haverá direitos que faltam? Há direitos que estão a mais?"
Exactamente. Há direitos que tem uma protecção mais fraca do que as previstas nas constituições nacionais. Outras disposições (e respectivas declarações), violam ou são de sentido contrário ás disposições que, por exemplo Portugal se comprometeu. Outros direitos nem sequer ali surgem. E outros são claramente exagerados ou totalmente a evitar.

5. " Parte III? Que artigos - os relativos às políticas comunitárias ou ao funcionamento?"
Ambos. Há políticas comunitárias que não deveriam existir. Só a título de exemplo - a PAC., uma vez que esta distorce o mercado, é ineficiente, é realizada á custa do contribuinte europeu, torna os bens mais caros, é proteccionsita, injusta porque se destina uma minoria de cidadãos e sobretudo, porque provoca ou pontencia a miséria e subdsenvolvimento nos países mais pobres.

6. "(Nota: votar NÃO por causa das normas em matéria de funcionamento de nada serve uma vez que estas foram fixadas com o Tratado de Nice, que se aplicará se o Tratado Constitucional não for àvante)"
Não é bem assim. As regras de funcionamento forma alteradas no TCE em relação a Nice.
Acresce que um grande argumento dos "simsistas" é o do que as regras de funcionamento fixadas em Nice, prevendo o alargamento, resultaram em más soluções, sendo "urgente a sua revisão.

7. "A Parte IV não é decerto, porque nada traz de constituinte."
Bem, a eventual recusa do TCE não se suporta apenas na sua caracteristica constituinte, como já expliquei acima.
Além disso, também a Parte IV tem elementos relacionados com aspectos constitucionais, nomeadamente os referentes ao processo de revisão: artigos 443 a 445.

Só há uma razão para suspender a consulta nos diversos países: o medo de uma rejeição em massa, que tornaria mais difícil o sucesso de uma posterior reapreciação do tratado introduzindo alguma cosmética.

Basta ouvir o Dr. José Barroso falar em "contaminação" do não, como se se tratasse de uma doença, para compreendermos a ânsia neo-liberal de parar com as consultas.

É de facto mais fácil repetir o processo, após uma propaganda maciça e só em dois países, do que em vários que já votaram.

Cara Irene Gaspar

A Europa tal como Jean Monnet a concebeu era um projecto que não resistiu a forças centrífugas que em termos estratégicos mais hodiernos, se constituem fora dela e a não deixarão nunca constituir-se numa entidade politica na cena internacional.
Por exemplo....o Brasil um dos polos estratégicos que se podem definir na América do Sul conjuntamente com a Argentina, não veria com bons olhos que Portugal se dissolvesse no meio da hispanidad e com isso fosse perder o potencial estratégico cultural face à essa concorrente.
Isto (apenas referido como exemplo e sintoma) constitui-se, com outros factores que uma análise mais aturada encontraria, numa força desagregadora e impeditiva dessa sempre desejada união europeia.
A liga do carvão e do aço é uma atitude que assenta em fundamentos liberais e atrás desse pressuposto caminhou-se no sentido de encontrar e legitimar laços politicos entre os diversos paises aderentes a essa ideia...onde impera o bem estar e a segurança...na verdade entendidos como os dois fins últimos do homem.
Mas sabe... parece que em regimes liberais sempre se previlegiou o bem estar....em detrimento da segurança...e depois dá nisto...não se cuida da solidariedade...repete-se a competitividade até à exautão....o clube dos frustrados aumenta....e às tantas eles elegem um chefe orgânico ...para endireitar as coisas....e sucede a tragédia.
Foi isto que vimos nos séculos XIX e XX....e agora queriam porlongar para o XXI.
Ainda bem que os franceses se levantaram. Pode ser que desse modo possam evitar maiores desvãos para a rotura que se adivinha que venha a suceder.
Não aceito essa ideia de grandes espaços económicos como o espaço europeu sonhado.....o tempo já mudou e as tecnologias emergentes exigem outro modo de nos organizarmos politica e socialmente....e quase lhe podia afirmar que já alguns homens que viram essa alvorada....e talvez tentem já praticar esse modo de associação complementar.
Os politicos deste tempo...tentarão manter o status quo...dizendo que não era esta europa que desejavam....mas sim uma outra.
Pessoalmente penso que a ideia de uma europa é um mito....o tempo actual e as emergências tecnológicas determinam outro destino na linha evolutiva da organização politico-social humana...outro estádio diferente do actualmente vigente ..o estado nação...não sei qual será.....mas os grandes espaços económicos como o europeu, não serão.....e não há éditos de Caracala que lhe valham.....a coisa vai perder-se ..o homem procurará uma representatividade mais próxima e mais afectiva.
Passados 2000 anos, passaríamos de Roma ..para Bruxelas....Oh eras!.
Descanse que não quis descabelá-la com essa da estratégia ..qualquer dia até a mulher da limpeza tem a sua estratégia para limpar a casa....fico em pulgas quando confundem ..meras metodologias para a acção ...com a estratégia....até os bombeiros têm visões estratégicas com uma mangueira na mão......ehehehehe. Desculpe.....sou um euro-acético....mas não quis deitar vinagre.

cumps.

Caro Gabriel Silva,

Bem disse ontem o Presidente do Conselho, o luxemburgûes Juncker: as razões do "não" não são contra o Tratado Constitucional, mas contra a Europa que existe.

Na verdade, quais os objectivos, atribuições e competências da União com os quais não está de acordo? Melhor dizendo, quais os objectivos, atribuições e competências que surgem na versão do Tratado Constitucional que lhe parecem pior que no(s) tratado(s) anteriores?

Creio também, caro Gabriel, que não compreendeu a Carta dos Direitos Fundamentais. Esta é para ser aplicada pelas instituições da União: em nada prejudica a protecção dada, a nível nacional, pelos Estados Membros, nem tão-pouco as obrigações que os Estados Membros assumiram (Já agora, diga-me quais as disposições da Carta que "são contrárias às disposições que Portugal se comprometeu")

Quanto ao resto - PAC, alargamento, etc - votar "não" em nada as altera. Neste caso, votar "não" não passa de um voto de protesto contra - repito - a Europa que temos e não a Europa prevista no Tratado Constitucional.

A verdadeira questão, quer se goste ou não da Europa que temos, é a seguinte:

Teremos uma Europa melhor ou pior com o Tratado Constitucional?

E aqui, meu caro Gabriel, que argumentos concretos para me dizer que fica pior?

Caro De Bruxelas com amor (funny nickname!)

1. "não são contra o Tratado Constitucional, mas contra a Europa que existe."
Também, também.

2. "Melhor dizendo, quais os objectivos, atribuições e competências que surgem na versão do Tratado Constitucional que lhe parecem pior que no(s) tratado(s) anteriores?"

Como já referi, no referendo europeu, seja em Portugal seja nos outros países, não se está a fazer um exame académico, para averiguar se o trabalho de junção dos diferentes tratados foi bem feito.
O referendo é uma questão política.
Em primeiro lugar, porque, ainda que se considere que, no essencial, o TCE verte exactamente o que já existia, ainda assim, é a primeira vez que me perguntam se concordo com a UE tal como ela é hoje, 2005.
Em segundo lugar, os "convencionais" quiseram fazer um upgrade político dos Tratados existentes numa Constituição. Essa opção política também está em avaliação, política.

3. "Na verdade, quais os objectivos, atribuições e competências da União com os quais não está de acordo?"
Objectivos de que discordo: "A União empenha-se no desenvolvimento sustentável da Europa, assente num crescimento económico equilibrado e na estabilidade dos preços, numa economia social de mercado altamente competitiva que tenha como meta o pleno emprego e o progresso social, e num elevado nível de protecção e de melhoramento da qualidade do ambiente."

Não concordo que a UE promova uma "economia social de mercado", nem o progesso social

Comptências de que discordo:
(art. I - 2º)
Os Estados-Membros exercem a sua competência na medida em que a União não tenha exercido a sua ou tenha decidido deixar de a exercer.
(artºI - 13
"A União dispõe de competência para definir e executar uma política externa e de segurança
comum, inclusive para definir gradualmente uma política comum de defesa."
E mais o nº 2.
(art. I 14º)
Todo, com excepção do ponto 2 al. a)
Art. I, 15º, 16º e 17º
tudo o que lá está;

4. Carta dos Direitos fundamentais
Os direitos enunciados, lidos á luz das respectivas declarações, nomeadamente as excepções e restrições possíveis, são em vários casos (por exemplo, pena de morte) contrários à CRP e convenções assinadas por Portugal.
O principio geral da Carta é o de apenas respeitar tais direitos desde que os mesmos não sejam conflituantes com "objectivos de interesse geral reconhecidos pela União" (at. II, 112º), o que torna relativos os direitos fundamentais.

5. "Quanto ao resto - PAC, alargamento, etc - votar "não" em nada as altera. Neste caso, votar "não" não passa de um voto de protesto contra - repito - a Europa que temos e não a Europa prevista no Tratado Constitucional."

Então o TCE não é uma simples reunião dos antigos tratados? Em que é ficamos?
Nada tenho contra alargamentos, pelo contrário.
Julgo é que foi um erro ter-se aceite a entrada de 10 países de um vez só, pois criou um desiquilibrio político, institucional e sobretudo económico que leva bastante tempo a regular e estabilizar. Nota: apenas sou contra a entrada de Chipre, uma vez que não tem condições politico/militares para estar na UE.

Sobre as políticas europeias, por exemplo a famosa PAC, evidentemente que um voto conta o TEC terá impacto sobre as mesmas, uma vez que é a acual UE, e não só a futura, que são colocadas em questão. Basta ver a defesa intransigente de Blair a propósito a redução/extinção da PAC (e a meu ver, muito bem).
Acresce que um voto de protesto contra a actual Ue é tão legítimo e válido políticamente como outro qualquer. Se me dão, finalmente, a oportunidade de o fazer, assim o farei. É que os "simsistas" esquecemm que a UE chegou até aqui, muito por força da não-intervenção das populações europeias. Foi-se construindo, acreditando que as pessoas estavam de acordo. E como se vê, nem sempre assim acontece.
Além disso, de acordo com o argumento do "simsistas" a actual UE e o TCE são uma e mesma coisa.

6. "Teremos uma Europa melhor ou pior com o Tratado Constitucional?"
Pior.

7. "E aqui, meu caro Gabriel, que argumentos concretos para me dizer que fica pior?"
Fica pior, resumidamente, porque avança num sentido não desejado pelas populações. Fica pior, porque algumas das soluções inovadoras face a tratados anteriores (processo de decisão, presidente, MNE, constituição) são negativos quer como soluções técnicas, quer como soluções políticas.
Fica pior porque cria um sistema de votação prejudical e discriminatório, nomeadamente face aos 10 novos países. Fica pior porque ao dar significado político às figuras do presidente e ao MNE, ainda que com poderes simbólicos ou nem sequer nenhuns, tenta fazer (não assumidamente) um caminho para realidades novas que as populações não desejam nem ninguém as encomendou. As palavras, também em política tem um significado substantivo.
Fica pior porque o processo de decisão e institucional prejudica a criação num futuro incerto de soluções verdadeiramente federais, potenciando a criação de conflitos paralisantes, distorções graves e desiguldades potenciadoras de perigos para as coisas positivas que já se alcançaram. Creio aliás que esse é o principal defeito de todo este processo: a UE, ao querer avançar a toda a pressa, sem sustentabilidade na realidade, poderá ter colocado em perigo toda a construção pacientemente e em pequenos passos construida ao longo de 60 anos.
Fica pior ainda porque no dia seguinte á sua entrada em vigor, os imperialistas se lançariam numa corrida para a criação de forças militares próprias (assim está previsto no TCE), e politicamente tentariam criar um bloc político forte, o que seria, nas actuais condições a forma mais rápida para o fim da própria UE. Não compreendo esta mania de a UE "ter uma voz no mundo", coisa mais passadista, imperialista e perigosa. Basta ver a vergonha e escandalo do que em sido a intervenção a UE na ex-jugoslávia.

Todas as tentativas para forçar a realidade só agravarão os nacionalismos e imperialismos. Como se pode constatar nos dias de hoje.

Caro Gabriel,

Justamente: o referendo não 'pergunta se concorda com a UE tal como ela é hoje'...

Não é essa a questão.

A questão é o Tratado.

(voltarei outro dia - parece-me que ainda há algo para elucidar, tanto no que toca à Carta dos Direitos Fundamentais como ao princípio da subsidariedade e o exercício das políticas comunitárias)

Caro De Bruxelas com amor,

De acordo com muitos defensores do sim, quase não há diferenças, ou serão residuais, entre a actual UE e a prevista no TCE. A ser assim, votar sim é aceitar o que existe, e votar não, é recusar.

Logo, a questão é mesmo essa.
(note que estou simplesmente a utilizar argumentação alheia).

E é isso que é dificil de aceitar por muitos "simsistas": que as pessoas recusem aquilo que já existe e que eles sempre pensaram que fosse bom.

Não se pode é conforme os casos mudar de argumentação.
umas vezes, dizem que o TCE tem elementos inovadores absolutamente necessários para o bom funcionamento da UE, caso contrário paralisa, que é apenas para corrigir Nice.
Perante argumentos diferentes, vem dizer que, não, o tratado não traz essencialmente nada de novo, só arruma e sistematiza os tratados anteriores.

A chamadaa constituição Europeia teráque ser profundamente alterada