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junho 04, 2005
SIM AO NÃO
Publicado na Sábado da semana passada
Que a Europa está numa situação complicada é uma evidência. Acumulou erros sobre erros, desde ao modo como lidou com a questão jugoslava, à forma como foi feito o alargamento, ao delírio utopista dos discursos de “engenharia” política à Joschka Fischer, às entradas de leão e saídas de sendeiro a propósito da Áustria, à forma como actuou no conflito do Médio Oriente, ao clímax do egoísmo nacional, em conjunto com péssimo trabalho e preparação negligente, que foi o Tratado de Nice, à aventura consentida da Convenção seguida do impasse de que resulta a Constituição. Tudo erros políticos, puramente políticos, com muita responsabilidade francesa (de Chirac em particular) e alemã.
Depois, paga-se ainda o preço da visão gaullista da UE e daquilo que se pensa ser o “excepcionalismo” europeu: a economia não arranca por causa do sacrossanto “modelo social”, os resultados da Cimeira de Lisboa mostram um cada vez maior desfasamento tecnológico com os EUA, o clamor proteccionista aumenta agora por causa dos têxteis chineses, as relações com os EUA estão num pântano pouco saudável. Ninguém sabe muito bem como resolver o problema do financiamento da UE e da revisão da sua política mais pesada, a da agricultura, enquanto o PEC se torna em letra morta para permitir os avultados défices alemão e francês. Tudo também erros e impasses puramente políticos. Com excepção do que foi positivo no alargamento e da introdução do euro, a política inter-pares na Europa tem sido pessimamente conduzida, em função de interesses nacionais, que nem sequer têm outra grandeza que não seja ganhar eleições e responder a clientelas.
Os defensores do “sim” não querem ver esta realidade e, quando admitem que muita coisa está mal, atribuem a culpa à falta de um salto institucional que permita “enfim” à Europa passar a ser o “gigante” político que desejam, antes de caminhar para ser o país sui generis que pretendem construir. A Constituição é, dizem, fundamental para resolver estes problemas e permitir restituir ao processo europeu o “dinamismo” que pretendem.
Esta do “dinamismo” faz-me logo desconfiar, adepto que sou dos “pequenos passos” de Jean Monnet. Porque não é por falta de correria “dinâmica” que a Europa está como está. O problema é que correr em frente, e saltar no vazio, não resolve os problemas que advêm da falta de vontade política, perfeitamente possíveis de serem tratados no âmbito dos tratados actuais. Hão de me explicar se a revisão das perspectivas financeiras, a reforma da PAC, a aplicação do PEC, ou uma política externa mínima, porque mesmo com a Constituição continuará a ser mínima, são impedidas pela actual arquitectura institucional. É exactamente a falta de coragem para resolver os problemas quando eles doem (a revisão da PAC dói e muito à França, onde uma minoria de agricultores aguerridos mantêm em cheque todos os governos), seguida pela imprudência de pensar que eles desaparecem, que levou à aceleração para o abismo da utopia política. Por detrás desta aceleração está uma Europa pouco democrática e demasiado próxima do poder nu e cru dos grandes.
Traz a Constituição Europeia algum remédio para esta situação? Nenhum. Na melhor das hipóteses, não adianta nem atrasa, sendo pouco mais que as “regras de um clube de golfe”, como o ministro Straw a descreveu para a ajudar a “vende-la” aos cépticos empresários britânicos. Na pior das hipóteses, torna-se num upgrade para todas as crises e transforma cada um destes problemas num sério confronto político interno á própria UE, que dificilmente permitirá a sobrevivência da obra de Monnet e de Schumann.
Publicado por JPP às junho 4, 2005 10:18 AM
Comentários
Pelo que diz, o seu "não", não é ao Tratado.É à Europa!
É a Europa que está mal, não é porque apresentou uma ideia de Tratado de Constituição. Não nos confundamos!!!
Mas, Portugal, também está mal e tem 800 anos!!!
E também vive com uma Constituição "horrenda" a "caminho do socialismo" que legaliza o poder um qualquer Presidente da República dissolver um Parlamento eleito pelo povo!!! (só pelo cheiro: há instabilidade? não há instabilidade?: Não há greves, manifestações nas ruas?: há instabilidade; há greves, manifestações na rua: há instabilidade)
"Traz a Constituição Europeia algum remédio para esta situação?" é a sua pergunta.
Como sempre o remédio não está nos "papeis", está nos "homens". E comparando este " novo papel" ao "papel" que está em vigor, penso que este traz algumas vantagens.
Exemplifico algumas: maior poder ao Parlamento Europeu; mais respeito pelos Parlamentos Nacionais ; deliberação por processo de votação por 2 maiorias ( 55% dos Estados e 65% da população)que reforça a construção da União de Estados e união de cidadãos e acaba com a ponderação de votos, que beneficia os grandes.
O princípio da subsidiariedade e da proporcionalidade parece-me ser positivo.
A formação da Europa é uma "aventura" para chegar a um objectivo.
Como qualquer aventura tem riscos. Andar é: deixar-se cair (risco), por um pé para se suster, e tornar a deixar-se cair sucessivamente.... até atingir o "objectivo".
Qual o "objectivo"? Essa é a pergunta.
Uma Europa baluarte do Direito e da Justiça.
Começámos há pouco a nossa caminhada. Titubiantes. O Tratado pode não ser o "tal" mas é um pouco melhor do que existe.
Há um "gene" europeu que nos une. É o da inveja.
Vou tentar caracterizá-lo: O Parque Mayer.
Durante 30, 40, anos o Parque Mayer esteve entregue "aos bichos". Aparece alguém com uma solução. E... desbrocham... por todos os lados... os espertos no assunto... com "melhores" soluções... Não há bicho careta que não opine...
É o caso da "Constituição" . A Sessão inaugural da Convenção foi a 28 Fev 2002, foram publicados as actas dos debates e projectos debatidos num site da internet (http://european-convention.eu.int); foi aberto um forum (http://europa.eu.int/futurum/forum_convention)durante 3 anos. Alguém ouviu a´lguém falar disto???
Chegaram agora ...os nossos espertos...opinam por tudo quanto é canto cibernético ... milhentas sujestãoes e soluções...
Não é culpa dos papeis... é dos Homens!!!
Publicado por: Isabel Moreira às junho 4, 2005 12:22 PM
Os adeptos do Não e a sua máquina de campanha, onde se inclui este site ou blog, devem estar convencidos de que prestaram um enorme contributo à sociedade da Europa. Estou convicto de que se enganaram e que de nada se podem orgulhar.
O que é certo é que já se fala no fim da moeda única europeia e na falta de rumo da UE. Estas vitórias do Não são ouro sobre azul para os eurocépticos, anarquistas, comunistas, nacionalistas e chauvinistas. Quanto mais se sobe maior é a queda, e esta UE já tinha trepado bastante... O tombo pode ser mortal. Os EUA também tiveram tombos parecidos, mas a razão e a coesão acabaram por prevalecer. Penso que na UE actual, a UE pós-NON, dada a esteria colectiva que se abateu repentinamente, o tombo vai ser a última cena do acto que será o final. Com muita pena minha, europeu convicto e pró-federalista. É triste ver uma obra desmoronar, um sonho acabar a meio. Sem uma UE federal e uma constituição europeia o que resta à Europa? Negócio selvagem, interesses facciosos, a lei do mais forte, vassalagem perante os EUA, o cada um por si, o salve-se quem puder... só coisas boas.
“Pai, cuidai de nós, porque eles não sabem o
que fazem.”
Publicado por: Sérgio Oliveira às junho 4, 2005 09:19 PM
A Europa a que se disse não é, transversalmente ao espectro político, a do desemprego e da precaridade, das deslocalizações selvagens e da agressão cultural e étnica, do enfraquecimento do Estado-Providência e da deterioração das perspectivas. Uma classe política que nada representa e que se defende a si própria – veja-se a expulsão de Fabius da direcção do PSF - juntou num molho países em diferentes estádios de desenvolvimento e propunha-se, recusando o aumento óbvio dos fundos de coesão, nivelar por baixo o conjunto.
Por se terem apercebido – ou suspeitado – disso, o tratado outorgado pela dita “elite” política foi rejeitado pelo eleitorado europeu (mesmo na Alemanha, onde um parlamento a prazo e não representativo - Renânia-Westfália - o aprovou).
Publicado por: Atl às junho 5, 2005 12:01 AM
No primeiro paraágrafo do seu artigo JPP verbera o modelo social de inspiração francesa, o clamor proteccionista, e o facto de "a política inter-pares na Europa tem sido pessimamente conduzida, em função de interesses nacionais".
Ora estas foram as bandeiras agitadas pelos defensores do "não" na campanha do referendo francês. Mesmo admitindo que alguns dos defensores do “sim” (Chirac em particular) viram no referendo uma oportunidade de redourar a sua quota de popularidade, não se compreende em que medida o regresso a uma Europa onde predomina a lógica intergovernamental vai permitir obstar ao estrito predomínio dos interesses nacionais.
JPP enuncia vários dos problemas que afectam a UE (a revisão das perspectivas financeiras, a reforma da PAC, a aplicação do PEC, ou uma política externa mínima) e pergunta o que impede a sua resolução "pela actual arquitectura institucional". Mas não será a realidade actual a mlelhor demonstração da impossibilidade de obviar a estes problemas no actual quadro (basta ver a actual discussão sobre as perspectivas financeira)?
É que por exemplo o negócio que consistiu na aceitação dum alargamento tipo "big bang", considerado uma prioridade por parte da Alemanha, obtendo a França, como moeda de troca, o congelamento da reforma da PAC (ca 40% do orçamento comunitário) é resultado do quadro institucional actualmente em vigor e que segundo JPP dispõe de virtualidades para ultrapassar a crise. Há aqui uma contradição insanável!
Publicado por: oliveca às junho 7, 2005 09:06 AM