Adiado o referendo, cujo objecto deixou de se saber qual é, o SÍTIO DO NÃO é suspenso até que de novo a questão se coloque. Permanecerá em linha, aberto o seu sistema de comentários e eventualmente, sempre que se justifique comentar qualquer facto ou decisão que condicione o referendo português, voltará à vida.
Se a União tivesse bom senso, prudência e resolvesse sair do caminho utópico, arrogante, desigual e não democrático onde se meteu e de onde parece não saber sair, podia até ser que renascesse como SÍTIO DO SIM. Provavelmente terá que continuar como está, o lugar do “não”, e voltar de novo ao trabalho na altura própria.
Mas renascerá em melhores condições. Com a equipa dos voluntários que se ofereceram. Com o sucesso dos seus mil comentários, em tão pouco espaço de tempo. Com a força de ter contribuído para um debate que muitos não quiseram e que só o “não” obrigou e conseguiu. avar, e Cumpriu a sua missão. Para já.
]]>Ante a regra da unanimidade, bastaria que o tratado constitucional fosse chumbado num dos países da União Europeia para já não poder entrar em vigor. Nem que o chumbo viesse de Malta.
Esta evidência jurídica torna-se ainda mais clamorosa no plano político, face ao que aconteceu recusa da constituição por parte de dois dos países fundadores da União, remissão para as calendas gregas do referendo no Reino Unido, suspensão dele já anunciada noutros países…
Já não se trata agora de discutir os méritos ou deméritos do texto constitucional. A grande questão passou a ser a de saber se faz algum sentido prosseguir com os referendos nos países que ainda não os fizeram. Ora, por muito que isso fosse politicamente conveniente, a verdade é que mantê-lo na agenda é um disparate nenhum referendo futuro pode ter a virtude de ressuscitar a defunta.
António Martins da Cruz, O contabilista europeu,
Este projecto de constituição europeia acabou. Mal negociado na fase final por diversas diplomacias, e até pela portuguesa, foi liquidado pelos referendos e pelo adiamento inglês. Não vale a pena insistir em manter o texto, mas começar a pensar na evolução do Tratado de Nice. Recuperando alguns capítulos "intergovernamentais" da gorada constituição, por exemplo a PESC. E adiando para melhor altura as matérias "comunitárias", como a tomada de decisões.
José de Matos Correia, Europa que futuro, no Diário de Notícias.
O mínimo de racionalidade levaria a admitir que caberia à França e também à Holanda tirarem as conclusões dos resultados dos seus referendos e participarem na procura de uma solução europeia para ultrapassar a crise. Ouvindo Jacques Chirac (ou lendo a imprensa francesa), nada disso parece ter a menor relevância. Pelo contrário, se há uma crise europeia, ela tem a sua origem no sítio do costume, na pérfida Albion, na "decisão unilateral" de Londres de suspender o seu próprio processo de ratificação...
A mistificação é, naturalmente, intencional e tem o patrocínio de Berlim. A França, que está no centro da crise europeia, para o bem e para o mal, parece ter uma única preocupação imediata: diluir as suas responsabilidades. Só isso permite explicar a extraordinária teimosia com que o velho "motor" europeu parece acreditar que a melhor solução para a crise é prosseguir tranquilamente o processo de ratificação. Tudo isto seria patético se não fosse de mau agouro.
Vital Moreira, O nome e a coisa,
no Público (sem ligação).
Mário Soares, O debate em França, Capital.
João Marques de Almeida, Os perigos de mais referendos, Diário Económico.
A partir de agora, a questão decisiva é a seguinte: quantos referendos negativos é que a própria integração europeia consegue suportar? Há certamente um limite ao Não europeu, a partir do qual entramos num processo incontrolável onde tudo seria possível. Dito de outro modo, é fundamental separar os destinos do Tratado Constitucional da União Europeia. Só assim o actual impasse pode transformar-se no relançamento da integração europeia.
EU cuts expansion from its to-do list, International Herald Tribune.
Blair urges Chirac to be realistic on rebate , The Guardian.
]]>Mais si un référendum avait lieu aujourd'hui, 19% des personnes interrogées l'approuveraient contre 29% d'un avis contraire, d'après l'enquête menée par l'agence SC&C pour le quotidien Mlada Fronta Dnes.
Un quart des répondants estime inutile, après les victoires du non en France et aux Pays-Bas, de poursuivre le processus européen de ratification de ce texte. Les 27% restants se déclarent sans opinion.
Ce sondage traduit un retournement de tendance dans ce pays qui a rejoint l'Union européenne en mai 2004. Les études d'opinion effectuées avant les résultats des consultations organisées le 29 mai en France et le 1er juin aux Pays-Bas indiquaient qu'une majorité de Tchèques était favorable au TCE.
]]>Artigo enviado por Francisco Belard (fbelard@mail.expresso.pt), Expresso, 28/5/2005
]]>(este título é fabuloso...)
]]>O apelo de Chirac, Schroeder, Juncker e Barroso encontrou eco entre nós. Presidente da República, primeiro-ministro, líder do PSD, todos querem referendar em Portugal o tratado constitucional europeu. Pois seremos nós menos do que os franceses e os holandeses? Tem de haver referendo, pois não podemos aceitar que outros decidam por nós.
Esta argumentação é obtusa. O tratado só entra em vigor se for ratificado por todos os países da UE. Vários já o ratificaram, um deles (Espanha) por referendo, aliás pouco participado. Mas na França e na Holanda os eleitores deram um rotundo não ao tratado. A partir daí, o texto que iríamos votar em referendo deixou de ser viável nunca será aquele a vigorar, por muitas voltas que se dêem.
]]>VERIFICADOS OS "NÃO", os argumentos dos defensores da Constituição, em toda a Europa, mas também em Portugal, foram patéticos. Em poucas palavras, fomos informados de que os que votaram ou venham a votar "sim" são democratas, europeus, coerentes, leram o tratado, decidiram em consciência a favor do conteúdo da Constituição, sabem o que querem e têm um programa. Pelo seu lado, os que votaram ou votarão "não" são anti-europeus, nacionalistas, soberanistas (?), não leram o tratado, votaram por razões menores e internas, são extremistas de vários bordos, não sabem o que querem e não têm um programa. Além disso, os que votaram "sim" formam uma coligação consciente e racional, são tolerantes, defendem o modelo social europeu e querem competir com os americanos. Os que votaram "não" constituem uma salada russa de neoliberais, fascistas e comunistas ressabiados, são tendencialmente racistas, agrupam facções contraditórias, querem a destruição da União e do euro e lutam contra o modelo social europeu. Nem vale a pena analisar os argumentos, um a um. Quem assim fala, mostra que nada percebeu. Quem assim pensa, teve o que merecia.
]]>António Barreto, Uma cimeira de rastos,
Teresa de Sousa, Há vinte anos, nos Jerónimos, nascia a Europa dos Doze,
no Público (sem ligação).
Se havia dúvidas sobre a qualidade da condução política da União Europeia, dos dirigentes que a levaram a este processo "constitucional", a forma como estão a reagir aos "nãos" francês e holandês é um bom exemplo de irresponsabilidade e cegueira. Uso duas palavras fortes, mas que não são tão fortes como a realidade, são ainda eufemismos para a revelação de até que ponto pouco lhes interessa a Europa e o seu destino, mas sim o seu sucesso interno e não perder a face.
Comecemos pelo princípio: alguém que tivesse mantido o bom senso e a frieza analítica podia estar convencido de que a Constituição iria avante? Duvido. Bastava analisar o que acontecera nas anteriores experiências referendárias para documentos com muito menor ambição política do que o Tratado Constitucional Europeu (TCE), como o Tratado de Nice. Bastava ver o que aconteceu com o documento que o tinha precedido, a Carta dos Direitos Fundamentais, realizado com o mesmo espírito regulador e uniformizador da União Europeia, a mesma vontade de reduzir diferenças através de normas abstractas e necessárias em todos os sítios do mundo, menos na Europa comunitária. A Carta, precursora do chamado "método convencional" que deu o TCE, só avançou porque não tinha validade sobre o direito nacional, sendo que a oposição do Reino Unido ao documento levou a que ele fosse apenas aceite como uma declaração geral e abstracta de princípios, um típico exercício - europeu de vacuidade.
Com o TCE, já se sabia que as probabilidades de passar no conjunto dos referendos era quase nula e mesmo assim avançou-se para tentar forçar a realidade. Nem os mais pessimistas previam o voto "não" da França e da Holanda, mas que a solução TCE tinha sérios problemas para ser validada todos sabiam. Quis-se, insisto, forçar a realidade e esta vingou-se em grande. Mas havia um aspecto mais sinistro neste forçar da realidade, que era a tentativa de - num processo de ratificação de 23 ou 24 contra um, sendo que esse um era pelo menos o Reino Unido - criar uma realidade deliberada de força e isolamento que não tinha precedentes na Europa a não ser na questão austríaca, que ninguém quer lembrar, mas que tem também as mesmas assinaturas dos autores do TCE.
A ideia era: se se isolar o Reino Unido, este terá de tomar a opção de manter-se ou sair da União, mas não pode continuar a ser o desmancha-prazeres. Assim isolados, talvez os ingleses dessem o passo atrás que muitos desejam ou o Governo mais europeísta de sempre, o de Blair, conseguisse fazer passar o TCE.
É importante voltar aqui porque os mesmos ingredientes de cegueira e prepotência se revelam no modo como se está a reagir ao curso dos acontecimentos suscitados pelo "não": nada se passa, dizem os mesmos donos da Europa, continuemos os referendos, no fim faz-se a contabilidade nacional, dez aprovaram, dois recusaram, um adiou, continuemos normalmente. Alguns, mais atrevidos, já fazem no Parlamento Europeu a contabilidade demográfica, como se a Europa tivesse sido assim construída pelos seus fundadores: tantos milhões já aprovaram o TCE, mais do que os milhões que o recusaram. Ora ainda não se chegou lá, nem espero que se chegue lá, a este tipo de contabilidade demográfica dos "europeus", feita acima e contra a sua diversidade e soberania nacional. Espero que ainda, na União, o Luxemburgo continue igual à Alemanha. E já agora Portugal com os seus escassos dez milhões.
Continuar na mesma é cegueira porque nenhum bom resultado sairá deste percurso. Vão expulsar a França e a Holanda? Vão expulsar o Reino Unido? Vão fazer duas Europas, num processo que não tem nada a ver com o euro ou Schengen ou qualquer "cooperação reforçada", porque a exclusão entre os que aprovarem o TCE e os que não aprovarem só pode ser de poder político europeu e não o afastamento de uma qualquer política sectorial? Não é realista pensar nisso e no entanto eles persistem no erro para não perder a face.
Os responsáveis por este impasse, fruto de um longo caminho de irrealismo, adiamento das soluções e de engenharia utópica europeísta, deveriam dar prioridade ao bom senso. Ver o que realmente é necessário para a governabilidade da União depois do alargamento, se é que é necessário fazer alguns ajustes urgentes. No fundo, convém não esquecer que foram os mesmos proponentes do TCE que fizeram e aprovaram o Tratado de Nice, que agora tanto vilipendiam, como foram os mesmos partidos que o apoiaram em Portugal (PS, PSD, PP) que agora nos dizem ele ser terrível.
Depois, haja vontade política, praticamente tudo o que a Europa necessita para avançar nos dias de hoje pode ser implementado com base nos tratados existentes. Claro que este "haja vontade política" vai ao cerne da questão de por que razão se preferiu a engenharia utópica ao resolver dos problemas. PAC, PEC, financiamento da União, "cooperações reforçadas" no euro, em Schengen, reforço dos poderes da Comissão, afectados pela crise do PEC, menos egoísmo nacional na coesão, tudo isto pode ser avançado e muito sem nenhum novo tratado.
O que é que não marcha tão depressa? É o projecto político gaullista de uma Europa política competitiva com os EUA, é o esboço federal através da constitucionalização dos tratados existentes, são os poderes acrescidos do Parlamento Europeu e do Conselho, é a desigualdade institucionalizada através da criação de comissários de primeira e de segunda, e do fim das presidências rotativas. A Europa permanece assim complicada em vez de ser "simplificada" à força? E depois? A Europa tem muita história, é complicada. Mais vale complicada do que pouco democrática, vogando por cima dos Estados e geradora de desigualdades entre as nações.
A decisão que pode por si só inquinar o valor dos resultados do referendo português, tornando-o inútil ou politicamente malsão, é, logo à cabeça, a escolha da simultaneidade com as eleições autárquicas. É interessante ver como o consenso de mamute que existe em Portugal à volta do “sim” elimina sequer a necessidade de justificar tal escolha. Primeiro-ministro, Presidente da República, PS, PSD e CDS, ninguém se dá ao trabalho de nos explicar porque razão é que o referendo tem que ser feito imperiosamente junto com as eleições menos apropriadas para o efeito em vez de acompanhar as presidenciais, muito mais susceptíveis de favorecer o debate europeu. Claro que eu sei porque é: é um truque para ter uma percentagem grande de votantes e para não haver debate.
]]> Assim consegue-se com este truque disfarçar a indiferença geral face à Constituição e por extensão às questões europeias e evitar a vergonha de uma grande abstenção. Ao mesmo tempo está-se mesmo a ver o grande debate sobre a Constituição que vai existir entre as peripécias de campanha de Isaltino, Valentim, Carrilho, Carmona, Rio, Assis, e mil e um casos autárquicos que vão ser fervorosamente o centro das atenções.Jean Baudrillard,Libération, 17/5/2005
]]>José Sócrates garante que PR e Governo querem referendo europeu
Álvaro de Vasconcelos, A resposta aos "não": mais Europa!. (sem ligação)
João Cândido da Silva, A razão de Freitas do Amaral, (sem ligação)
no Público.
Turkey grows impatient with Europe, International Herald Tribune.
Budget européen : la tension monte entre Paris et Londres,
L'UE et la Chine sont parvenues à un accord limitant les importations de textiles chinois
no Le Monde.
]]>Luís Filipe Menezes não vê qualquer utilidade no referendo ao tratado constitucional europeu, que se deverá realizar em Outubro, em simultâneo com as eleições autárquicas. Ao DN, fontes próximas do autarca consideram mesmo a consulta "uma total inutilidade" e lembram as posições assumidas pelo candidato à liderança do PSD derrotado por Marques Mendes. "Já na altura defendíamos o adiamento do referendo para o ano que vem, agora a actualidade dá-nos razão", acrescentam estas fontes numa alusão à vitória do "não" ocorrida nas consultas em França e na Holanda.
]]> No Correio da Manhã desta quinta-feira Menezes também criticava o processo de revisão constitucional extraordinária acordado entre PS e PSD, para permitir a simultaneidade da consulta com as autárquicas, bem como a manutenção da intenção em referendar. "Como se nada tivesse acontecido, os maiores partidos continuaram a 'fazer de conta'. Fizeram uma revisão constitucional para enxertarem um referendo em cima das eleições locais e, como se vivessem em Marte, fizeram-na em simultâneo com o 'não' francês e holandês e com o adiamento britânico. É óbvio que só por insensatez se pode teimar em tal caminho. Referendar em Outubro o quê? Um texto que nunca, nos actuais termos, vigorará!"]]>